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Ronan Teodozo Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Quais as repercussões trabalhistas e previdenciárias do enquadramento da covid-19 como doença ocupacional?
RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar a legislação trabalhista e previdenciária relacionado as doenças ocupacionais e principalmente as consequências jurídicas em decorrência do...
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Ronan Teodozo Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Contratos e Atos unilaterais
Segundo Orlando Gomes, o contrato “é unilateral se, no momento em que se forma, origina obrigação, tão somente, para uma das partes – ex uno latere”. Para Carlos Roberto Gonçalves os “atos...
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Ronan Teodozo Nunes
Artigo ·
há 5 anos
Difamação - Injúria e Injúria Qualificada
DIFAMAÇÃO Conceito Segundo os comentários de Nelson Hungria a difamação consiste na imputação de fato que, embora sem revestir caráter criminoso, incide na reprovação ético-social e é, portanto,...
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